Nesta terça, TRE-PB julgou 76 processos; 69 foram rejeitados

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou até esta terça-feira (21) 196 recursos dos 621 que foram ajuizados

Eleições | Em 21/08/12 às 20h40, atualizado em 21/08/12 às 20h43 | Por Felipe Silveira
Site TRE-PB
Pleno do TRE-PB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou até esta terça-feira (21) 196 recursos dos 621 que foram ajuizados. A Corte Eleitoral apreciou nesta terça 76 recursos. Destes processos, 69 foram rejeitados e 8 deferidos.

Pela manhã, foram julgados 51 processos referentes a registros de candidaturas. Deste total 49 foram rejeitados, sendo que, 7 foram indeferidos e 42 recursos de registros de candidaturas a vereador do município de Guarabira foram devolvidos à origem, por perda de objeto e por instrução incompleta. E apenas 2 foram deferidos.

No turno da tarde, foi dado seguimento à sessão e a Corte Eleitoral apreciou mais 25 recursos de registro de candidatura, sendo que destes, 19 foram rejeitados. 13 foram negados seguimento e dado retorno ao primeiro grau para análise. Dos 12 restantes, seis foram indeferidos e os outros seis tiveram o deferimento.

O caso de mais destaque desta tarde foi o que envolveu a candidata a prefeitura de Pombal, Pollyanna Dutra. Sua candidatura foi indeferida por configuração de terceiro mandato consecutivo e o município fica apenas com um postulante apto a disputar às eleições, Mayenne Van. Apesar disso, o advogado de Pollyanna, Marcos Gusmão, informou que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O esforço concentrado terá continuidade nesta quarta-feira (22) e quinta-feira (23) para apreciar mais de 400 processos e tentar zerar a pauta de julgamento de recursos na segunda instância da Justiça Eleitoral, conforme estabelece o calendário eleitoral para as eleições de 7 de outubro.

Confira nomes de candidatos que tiveram registros julgados nesta terça-feira:

MANHÃ:
Registros de candidaturas indeferidos:
José Nildo Mota Alexandre – vice-prefeito, Itatuba – por contas rejeitadas;
José Claudino de Andrade – vereador, Santarém – por duplicidade de filiação partidária;
Raimundo Pedrosa da Silva – vereador, Uiraúna – por desincompatibilização extemporânea;
Fabiano Márcio Rodrigues – vereador, Conceição – por crime contra a fé pública/falsidade ideológica;
Damião Alves Pereira, vereador – São Bento – por ausência de quitação eleitoral;
Francisca Martins Florêncio, vereadora – Pombal – por ausência de quitação eleitoral; André Luiz de Oliveira Amaral, vereador – Alhandra – ausência de quitação eleitoral.
Registros de candidaturas deferidos:
Vanildo Pedrosa dos Santos vereador Sapé;
Antônio Castro Mendonça, vereador – Sapé.
Recursos negados por perda de objeto:
Paulo do Nascimento Silva;
Paulo César Matos dos Santos;
Clóvis Lopes;
Geverton Fagner monteiro Tomaz;
Maria de Lourdes Francisco da Silva;
Everaldo Ferreira dos Santos;
Cícero Eduardo da Costa Brito;
Pedro Chaves dos Santos;
Maria Bezerra de Souza;
Rozana de Souza Muniz;
Maria José Inácio Evangelista;
Rivo Marconi Maciel;
Elinalda Costa;
Adriana Silva César;
Jacó Felipe de Pontes;
Otoniel Bezerra Batista Filho;
José Costa Teixeira;
José Guilherme Gomes Filho;
João Dantas Ribeiro Filho;
Tarcísio Belarmino de Oliveira;
Severino da Costa Silva;
Adriano Domingos dos Santos e
Amauri Batista de Brito.
Recursos encaminhados as zonais eleitorais de origem:
Gilmar Gandoia da Silva;
João marinho da Silva;
Fábio Ferreira Lobo;
Sebastião Alves dos Santos;
Wilson de Oliveira Gomes Filho;
Raimundo Nonato Mendes da Silva;
Roberto Virgínio dos Santos;
José Feliciano da Silva;
José Tolentino de Alustau;
Aldir Martins de Pontes;
Valkley Batista Victor;
Gerson Cândido de Farias;
João Batista Ribeiro de Lucena;
Cícera Roberto de Lima;
Michelle Adriane Paulino Pereira Aguiar;
Armando Rodrigues de Oliveira;
Humberto Paulino Amorim;
Márcio Bizerril de Brito; e
Juracy Silva de Oliveira.

TARDE:
RECURSOS INDEFERIDOS
PREFEITA
Yasnaia Pollyanna Werton Dutra (Pombal) – Configuração de terceiro mandato consecutivo;
VEREADOR
Marlene Rodrigues da Costa (Belém) – Ausência de filiação partidária;
Izabel Cristina Rodrigues de Melo (Fagundes) – Ausência de filiação partidária;
Ronaldo Alencar Bezerra (Itabaiana) – Não comprovou a desincompatibilização de cargo público;
Shirlene Ferreira da Silva (Itabaiana) – Ausência de filiação partidária;
Marcos Antônio Bezerra de Lima (Itabaiana) – Ausência de filiação partidária;
RECURSOS DEFERIDOS
COLIGAÇÃO/PARTIDO
Coligação “Araçagi Agora é a Vez do Povo” (Araçagi);
PREFEITO
José de Almeida Braga (Rio Tinto);
VEREADOR
Sandoval Paulino Batista (Juazeirinho);
Gutemberg Custódio da Silva (São Bento);
Ronaldo Rodrigues da Silva (Campina Grande);
José Marcos Marinho Falcão (Campina Grande);
Negado seguimento ao recurso, ante superveniente perda do objeto, com consequente retorno dos ao primeiro grau para análise:
PREFEITO
Josué Benicio de Pontes (Araçagi);
VEREADOR
Valter Ribeiro da Silva (Araçagi);
Pablo Rogério Ferreira do Nascimento (Araçagi);
Gilberto Gonçalo Xavier (Araçagi);
Jean Carlos da Cruz Batista (Araçagi);
João Evangelista de Oliveira (Araçagi);
José Tavares (Araçagi);
Antonio Borges Silva (Araçagi);
José Valderley Fideles Ferreira (Araçagi);
Oliveira Zacarias da Silva (Araçagi);
Edmilson Marinho de Souza (Araçagi);
Josefa João do Nascimento (Araçagi);
Antonia Estrela (Araçagi).

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